Título de crédito. Impugnação. Autoria. Assinatura. Ónus da prova. Perícia

TÍTULO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO. AUTORIA. ASSINATURA. ÓNUS DA PROVA. PERÍCIA APELAÇÃO Nº 171/10.8TBIDN-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

TÍTULO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO. AUTORIA. ASSINATURA. ÓNUS DA PROVA. PERÍCIA APELAÇÃO Nº 171/10.8TBIDN-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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USUCAPIÃO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FARMÁCIA APELAÇÃO Nº 235/11.0TBMIR.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
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SOCIEDADE ANÓNIMA. PRESIDENTE. ASSEMBLEIA GERAL. CESSAÇÃO DE FUNÇÕES APELAÇÃO Nº 2582/17.9T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: COMARCA
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INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE. CADUCIDADE DO DIREITO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS APELAÇÃO Nº 850/14.0TBCBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data
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ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA. OBJETO. ACESSÃO APELAÇÃO Nº 2523/12.0TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO PARCIAL. DANOS SUBSEQUENTES OU DERIVADOS. DANOS INDIRETOS APELAÇÃO Nº 16735/15.0T8LSB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-09-2017
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ALIMENTOS. MAIORIDADE. EDUCAÇÃO APELAÇÃO Nº 1092/16.6T8LMG.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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ARRENDAMENTO RURAL. UTILIZAÇÃO REGULAR. CULTURA ESPORÁDICA APELAÇÃO Nº 1109/10.8TBCVL.C2 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EMPREITADA. CONTRATO DE EXECUÇÃO FRACIONADA. EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 849/04.5TBCNT.C3 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal:
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COMPROPRIEDADE. PRESUNÇÃO DE IGUALDADE DE QUOTAS. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 1229/14.0T8LRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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