Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Arrendamento urbano. Resolução contratual. Causa de pedir

25 de Setembro, 2017 Odete Brito 0 Comments

ARRENDAMENTO URBANO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CAUSA DE PEDIR APELAÇÃO Nº 347/11.0TBNLS.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Direito Civil 

Processo especial de despejo. Banco nacional de arrendamento. BNA. Oposição ao pedido de despejo. Requisitos

20 de Setembro, 2017 Odete Brito 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE DESPEJO. BANCO NACIONAL DE ARRENDAMENTO. BNA. OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 686/16.4T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO

Ler mais
Direito Civil 

Cláusula penal compulsória. Redução

20 de Setembro, 2017 Odete Brito 0 Comments

CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 47/15.2T8FCR-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Baldios. Alienação. Compartes. Acessão industrial imobiliária. Prazo. Caducidade. Não conhecimento oficioso

20 de Setembro, 2017 Odete Brito 0 Comments

BALDIOS. ALIENAÇÃO. COMPARTES. ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA. PRAZO. CADUCIDADE. NÃO CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3745/15.7T8PL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Impugnação de créditos. Compensação. Normas imperativas

18 de Setembro, 2017 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO. NORMAS IMPERATIVAS APELAÇÃO Nº 326/12.0TBLSA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Insolvência culposa. Nexo de causalidade. Atraso na apresentação à insolvência

31 de Agosto, 2017 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA. NEXO DE CAUSALIDADE. ATRASO NA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 370/14.3TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

Ler mais
Direito Civil 

Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Fundo de garantia de alimentos devidos a menores. Capitação. Cálculo

31 de Agosto, 2017 Odete Brito 0 Comments

REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. CAPITAÇÃO. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 92/14.5TBNLS-A.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de arrendamento. Licença de utilização. Falta. Nulidade do contrato

19 de Julho, 2017 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. FALTA. NULIDADE DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 137/15.1T8OHP. C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Benfeitoria. Casamento. Comunhão. Presunção. Partilha

17 de Julho, 2017 Odete Brito 0 Comments

BENFEITORIA. CASAMENTO. COMUNHÃO. PRESUNÇÃO. PARTILHA APELAÇÃO Nº 4298/16.4T8PBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento para comércio. Nulidade formal

17 de Julho, 2017 Odete Brito 0 Comments

ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 53/16.0T8IDN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 28 de Maio de 2026
  • Destaques do Diário da República de 27 de Maio de 2026
  • Destaques do Diário da República de 26 de Maio de 2026
  • Nota de Pesar – Falecimento do Juiz Conselheiro Hugo Afonso dos Santos Lopes
  • Destaques do Diário da República de 25 de Maio de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT