Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROVA DOCUMENTAL. DOCUMENTOS ELETRÓNICOS. CLÁUSULA VERBAL ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 2840/12.9TBFIG.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 14-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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NOVAÇÃO. DECISÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 2198/12.6TBPBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. COMUNICAÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1686/15.7T8LRA-C.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 14-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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INVENTÁRIO. COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO. ACORDO. SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA APELAÇÃO Nº 245/17.4YRCBR Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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CHEQUE. TÍTULO CAMBIÁRIO. RELAÇÕES MEDIATAS. RELAÇÕES IMEDIATAS APELAÇÃO Nº 50/16.5T8GVA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 21-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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MARCA. FUNÇÃO. REGISTO DA MARCA. TRANSMISSÃO DA MARCA APELAÇÃO Nº 631/13.9TBGRD-K.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 14-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA ALTERNADA APELAÇÃO Nº 273/13.9TBCTB-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO FACULTATIVO. DANOS PRÓPRIOS. VEÍCULO. PERDA TOTAL. PRIVAÇÃO DE USO APELAÇÃO Nº 131/16.5T8SAT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO
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ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. CESSAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 754/12.1TBGRD-G.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 157/14.3T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
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