Arrendamento. Resolução. Obras
ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO. OBRAS APELAÇÃO Nº 593/11.7TBNZR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cessão de quotas. Preço. Declaração confessória. Prova
CESSÃO DE QUOTAS. PREÇO. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. PROVA APELAÇÃO Nº 131/17.8T8CVL.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisPropriedade horizontal. Fração autónoma. Aparcamento. Usucapião
PROPRIEDADE HORIZONTAL. FRAÇÃO AUTÓNOMA. APARCAMENTO. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 1483/16.2T8GRD.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA
Ler maisEscritura pública. Valor probatório. Declaração de recebimento de preço. Declaração de se ser devedor. Mútuo
ESCRITURA PÚBLICA. VALOR PROBATÓRIO. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PREÇO. DECLARAÇÃO DE SE SER DEVEDOR. MÚTUO APELAÇÃO Nº 4/13.3TBCVL-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO
Ler maisPropriedade. Ocupação. Contrato de comodato. Uso determinado. Direito de retenção. Ónus de impugnação especificada. Nulidade da sentença. Impugnação de facto
PROPRIEDADE. OCUPAÇÃO. CONTRATO DE COMODATO. USO DETERMINADO. DIREITO DE RETENÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. NULIDADE DA SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 2033/16.6T8CTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO
Ler maisContrato de SWAP. Taxas de juro. Nulidade
CONTRATO DE SWAP. TAXAS DE JURO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 3276/16.8T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisServidão de passagem. Usucapião. Extinção. Desnecessidade. Ónus da prova
SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 60/16.2T8AGN.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisContrato promessa de locação financeira. Procedimento cautelar de entrega judicial
CONTRATO PROMESSA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL APELAÇÃO Nº 5832/17.8T8VIS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 12-04-2018
Ler maisInstituições de crédito. Banco de Portugal. Poderes de supervisão. Medidas de resolução
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. BANCO DE PORTUGAL. PODERES DE SUPERVISÃO. MEDIDAS DE RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 998/16.7T8GRD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-04-2018
Ler maisIntermediação financeira. Subscrição de obrigações pelos clientes. Dever do banco de prestar esclarecimentos aos clientes
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PELOS CLIENTES. DEVER DO BANCO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS CLIENTES APELAÇÃO Nº 1490/16.5T8GRD.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO
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