Insolvência. Créditos. Compensação
INSOLVÊNCIA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 5841/17.7T8CBR-D.C1 Relator: BARATEITO MARTINS Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Servidão de passagem. Usucapião. Sinais visíveis e permanentes
SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES APELAÇÃO Nº 5/16.0T8TBU.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso de inventário. Cabeça de casal. Incidente de remoção
PROCESSO DE INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL. INCIDENTE DE REMOÇÃO APELAÇÃO Nº 62/18.4YRCBR Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 12-04-2018 Legislação: ARTS.2086 CC,
Ler maisDoação. Cláusula modal. Incumprimento. Ónus da prova
DOAÇÃO. CLÁUSULA MODAL. INCUMPRIMENTO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 171/16.4T8TND.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisResponsabilidade pré-contratual
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 524/13.0TBCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA, JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler maisExoneração do passivo restante. Recusa. Pressupostos
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RECUSA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 110/14.7TBSPS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU, VISEU, JUÍZO
Ler maisNegócio usurário. Responsabilidade civil extracontratual. Obrigação de indemnizar
NEGÓCIO USURÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 1216/15.0T8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
Ler maisResolução. Benefício da massa insolvente. Caducidade do direito. Suspensão. Interrupção. Prazo
RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. CADUCIDADE DO DIREITO. SUSPENSÃO. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 6099/16.0T8VIS-L.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
Ler maisPrescrição. Início de contagem do seu prazo
PRESCRIÇÃO. INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO APELAÇÃO Nº 796/16.8T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAlimentos devidos a menores. Maioridade. Cessação. Fundo de garantia de alimentos devidos a menores. Aplicação da lei no tempo
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MAIORIDADE. CESSAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 47/14.0TBCLB-A.C1 Relator: ARLINDO
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