Telhados de cobertura intermédios. Partes comuns do prédio
TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS. PARTES COMUNS DO PRÉDIO APELAÇÃO Nº 128/16.5T8SAT.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal:
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato promessa de compra e venda. Preço. Documento autêntico. Prova plena. Prova testemunhal. Princípio de prova por escrito. Insolvência. Tradição
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PREÇO. DOCUMENTO AUTÊNTICO. PROVA PLENA. PROVA TESTEMUNHAL. PRINCÍPIO DE PROVA POR ESCRITO. INSOLVÊNCIA. TRADIÇÃO APELAÇÃO Nº 278/17.0T8SEI-F.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
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CRIANÇA. PROTEÇÃO. PERIGO. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. MEDIDA PROVISÓRIA. MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS APELAÇÃO Nº 230/11.0TMCBR-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-06-2019 Tribunal:
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