Acidente de viação. Alcoolemia. Seguradora. Direito de regresso. Nexo de causalidade

ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 242/19.5T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 242/19.5T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES. VENCIMENTO. INTERPELAÇÃO. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 1757/18.8T8CVL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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OBRIGAÇÕES. LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES. FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO. VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA. INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC.
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NOVAÇÃO. EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES. DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE APELAÇÃO Nº 13190/18.7T8LSB.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 14-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATO ATÍPICO. INCUMPRIMENTO. RESOLUÇÃO. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO Apelação nº 8990/17.8T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 23-06-2020
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. COOPERATIVA Apelação nº 930/18.3T8CLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. BEM IMÓVEL DO EMPREGADOR. PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR. ATIVIDADE DE
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. MONTANTE INDISPONÍVEL. AJUDAS DE CUSTO Apelação nº 1466/19.0T8VIS-D.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
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EMPREITADA. ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS. MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO. CADUCIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 5320/16.0T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL. SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL APELAÇÃO Nº 6137/18.2T8CBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
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