
RECURSO. CONCLUSÕES. ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURADORAS. CONVENÇÃO IDS. DANOS. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 5894/17.8T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

RECURSO. CONCLUSÕES. ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURADORAS. CONVENÇÃO IDS. DANOS. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 5894/17.8T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO. EFEITOS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 445/19.2T8CNT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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SOCIEDADES COMERCIAIS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO FIM. CAPACIDADE DE GOZO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS. LIBERALIDADES. NULIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA.
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SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO DA SEGURADORA. EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS APELAÇÃO Nº 1531/19.4T8PBL.C1 Relator: MANUEL
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CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO BANCÁRIA. DEVER DE INFORMAÇÃO.. FUNDO DE GARANTIA BANCÁRIA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 4387/18.0T8LRA.C1 Relator: MANUEL CAPELO
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MÃE DE MENOR NÃO CASADA. ALIMENTOS NA GRAVIDEZ. DANOS DECORRENTES DA GRAVIDEZ. INDEMNIZAÇÕES. ÓNUS DE PROVA APELAÇÃO Nº 2965/18.7T8LRA.C1 Relator:
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ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PAGAMENTO DE DÍVIDA ALHEIA. ÓNUS DA PROVA. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 4570/17.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO. INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 5306/18.0T8CBR-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 13-07-2020 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. COVID 19. CASA DE HABITAÇÃO. APREENSÃO. SUSPENSÃO. DEVEDORES
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SERVIDÃO PREDIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA. SERVIDÃO DE ÁGUAS. SERVIDÃO DE PRESA. SERVIDÃO DE
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