Repúdio da herança. Sub-rogação do credor

REPÚDIO DA HERANÇA. SUB-ROGAÇÃO DO CREDOR APELAÇÃO Nº 324/18.0T8LMG.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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REPÚDIO DA HERANÇA. SUB-ROGAÇÃO DO CREDOR APELAÇÃO Nº 324/18.0T8LMG.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PROCESSO CRIME. INQUÉRITO APELAÇÃO Nº 4637/17.0T8LRA-B.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 08-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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DIREITO DE VIZINHANÇA. DIREITO DE PROPRIEDADE. FUNÇÃO SOCIAL . VIZINHOS. PLANTAÇÃO DE ÁRVORES APELAÇÃO Nº 1653/18.3T8FIG.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal:
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PENHOR. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL. CRÉDITOS LABORAIS APELAÇÃO Nº 3810/17.6T8VIS-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 28-05-2019
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CONTRATO DE SEGURO. REGULARIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PRAZO RAZOÁVEL. PRINCÍPIO DA BOA FÉ. DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA. INDEMNIZAÇÃO. DANO DA PRIVAÇÃO DE USO APELAÇÃO Nº 1442/18.0T8CBR.C1
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CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. CESSAÇÃO DO CONTRATO. DENÚNCIA. REMUNERAÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 46310/18.1YIPR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 28-05-2019
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PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO. LIVRANÇA EM BRANCO. ABUSO APELAÇÃO Nº 5046/16.4T8CBR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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FIANÇA. FIADOR. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1030/16.6T8VIS-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 04-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. CONTRATOS DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE COMUNICAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. INEPTIDÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. COMPATIBILIDADE. NULIDADE DA
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL. CRÉDITOS DO ESTADO. CRÉDITOS LABORAIS. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO ESPECIAL. PENHOR. CONFLITO DE LEIS. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO
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