Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PROVA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SEGURO APELAÇÃO Nº 213/13.5TBVZL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. VIA DO DOMÍNIO PRIVADO. DIREITO DE PRIORIDADE APELAÇÃO Nº 953/16.7T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. CULPA PRESUMIDA. RELAÇÃO DE COMISSÃO. RISCO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANOS PATRIMONIAIS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 326/17.4T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS. MENOR. GUARDA. CONFIANÇA A TERCEIRA PESSOA APELAÇÃO Nº 3988/14.0T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. DOAÇÃO. ANULABILIDADE. CONVALIDAÇÃO. PARTILHA. DIREITO DE ENCABEÇAMENTO. CÔNJUGE SOBREVIVO APELAÇÃO Nº 806/18.4T8PBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRATO DE EMPREITADA. EMPREITADA DE BENS DE CONSUMO. DEFEITOS. DENÚNCIA APELAÇÃO Nº 1298/15.5T8GRD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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POSSE. COMPOSSE. PROCEDIMENTO CAUTELAR. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE. ESBULHO. VIOLÊNCIA APELAÇÃO Nº 5236/17.2T8CBR-D.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. OBRAS NOVAS. INOVAÇÕES. REMOÇÃO. ATIVIDADE INDUSTRIAL. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. PROVA. DECLARAÇÃO DE PARTE. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 2012/15.0T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do
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RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. CHEQUES. CONFERÊNCIA DE ASSINATURA. ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU QUOQUE’ APELAÇÃO Nº 8525/16.0T8CBR.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data
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OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACIONADA. VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES. PRAZO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 126848/17.2YIPRT.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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