Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÕES ABSOLUTAS. PRESUNÇÕES RELATIVAS APELAÇÃO Nº 4422/17.0T8VIS-A.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: JUÍZO DO
Ler mais
INSOLVÊNCIA. MASSA INSOLVENTE. FORMAÇÃO DE JOGADORES. TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES. MECANISMO DE SOLIDARIEDADE APELAÇÃO Nº 8619/18.7T8CBR-E.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
Ler mais
IMPEDIMENTO DO JUIZ. RENOVAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVA. TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITO AO REPOUSO. DIREITO AO SOSSEGO. DIREITO AO EXERCÍCIO
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. PARECERES TÉCNICOS. PERITAGENS. AQUISIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ATRAVÉS DE MINA. USUCAPIÃO APELAÇÃO
Ler mais
LEI DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE JOVENS EM PERIGO. LPCJP. SEU OBJETO. CONFIANÇA JUDICIAL PARA ADOÇÃO APELAÇÃO Nº 802/20.1T8CLD.C1 Relator:
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS. CONCLUSÕES RECURSIVAS. CLÁUSULA AMBÍGUA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS APELAÇÃO Nº 637/19.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler mais
NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA. ATRIBUIÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. MODIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO APELAÇÃO
Ler mais
FORÇA PROBATÓRIA PLENA. RELAÇÕES INTER-PARTES. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 1847/18.7T8PBL-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 12-10-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
MENORES. MEDIDA DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO PROGENITOR OBRIGADO A PRESTÁ-LOS. SUA ALTERAÇÃO. ÓNUS DO REQUERENTE. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 2089/16.1T8CLD.C1
Ler mais
PROVA PERICIAL. FORÇA PROBATÓRIA. EMPREITADA. DEFEITOS DA OBRA. DIREITOS DO DONO DA OBRA. SUA SEQUÊNCIA APELAÇÃO Nº 111680/13.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS
Ler mais