Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DIREITO DE PREFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA. PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA APELAÇÃO Nº 609/19.9T8FND.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRATO. RESOLUÇÃO. COMUNICAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS APELAÇÃO Nº 4679/19.1T8CBR-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2020
Ler mais
SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAR. TOMADOR DO SEGURO APELAÇÃO Nº 5360/19.7T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 15-06-2020 Tribunal:
Ler mais
CONTRATOS DE CONSUMO. EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES. ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 101/18.9T8VLF.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 15-06-2020
Ler mais
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PARTILHA HEREDITÁRIA. MÁ FÉ. CONSCIÊNCIA DO PREJUÍZO. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 29/18.2T8TBU.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 18-05-2020 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. DANO PATRIMONIAL. DANO NÃO PATRIMONIAL. DANO BIOLÓGICO. PERDA DO DIREITO À VIDA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3947/17.1T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler mais
MAIOR ACOMPANHADO. DESIGNAÇÃO DE ACOMPANHANTE APELAÇÃO Nº 139/18.6T8VLF.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA
Ler mais
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. TESTES DE ADN. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 42/19.2T8SRT-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
Ler mais
SEGURO DE VIDA. DECLARAÇÕES INEXATAS. DOLO. DEFESA POR EXCEÇÃO. ALEGAÇÃO IMPLÍCITA APELAÇÃO Nº 167/18.1T8OFR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 05-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREÇÃO EFETIVA DO VEÍCULO APELAÇÃO Nº 9521/18.8T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 05-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais