Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Negócio jurídico. Falta e vícios de vontade. Declaração não séria

1 de Maio, 2021 Odete Brito

NEGÓCIO JURÍDICO. FALTA E VÍCIOS DE VONTADE. DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA APELAÇÃO Nº 686/19.2T8CLD.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil 

Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Seu exercício conjunto. Questões de particular importância

1 de Maio, 2021 Odete Brito

REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. SEU EXERCÍCIO CONJUNTO. QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA APELAÇÃO Nº 3187/17.0T8CSC-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data

Ler mais
Direito Civil 

Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Residência alternada do menor. Fixação

1 de Maio, 2021 Odete Brito

REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA ALTERNADA DO MENOR. FIXAÇÃO APELAÇÃO Nº 1671/18.7T8VIS-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Perfeição da declaração negocial. Contrato de fornecimento de energia elétrica. Mudança de comercializador. Deveres de. Informação do novo comercializador. Boa-fé. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Responsabilidade civil

24 de Abril, 2021 Odete Brito

PERFEIÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUDANÇA DE COMERCIALIZADOR. DEVERES DE. INFORMAÇÃO DO NOVO COMERCIALIZADOR. BOA-FÉ.

Ler mais
Direito Civil 

Administrador de insolvência. Plano de insolvência. Remuneração variável. Portaria n.º 51/2005. Analogia. Equidade

24 de Abril, 2021 Odete Brito

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PORTARIA N.º 51/2005. ANALOGIA. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 346/19.4T8FND.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data

Ler mais
Direito Civil 

Qualificação da insolvência. Parecer do administrador da insolvência. Prazo de prescrição. Prazo de caducidade. Prazo peremptório. Prazo ordenador

24 de Abril, 2021 Odete Brito

QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. PARECER DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. PRAZO DE CADUCIDADE. PRAZO PEREMPTÓRIO. PRAZO ORDENADOR APELAÇÃO Nº

Ler mais
Direito Civil 

Limitação da indemnização. Mera culpa. Máquinas industriais. Actividades perigosas

24 de Abril, 2021 Odete Brito

LIMITAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO. MERA CULPA. MÁQUINAS INDUSTRIAIS. ACTIVIDADES PERIGOSAS APELAÇÃO Nº 2547/19.6T8LRA.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 13-04-2021

Ler mais
Direito Civil 

Negócios com a sociedade. Contratos celebrados entre a sociedade e os seus administradores. Interposta pessoa. Acto compreendido no próprio comércio da sociedade. Vantagem especial. Matéria de facto. Caso julgado. Prejudicialidade

24 de Abril, 2021 Odete Brito

NEGÓCIOS COM A SOCIEDADE. CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES. INTERPOSTA PESSOA. ACTO COMPREENDIDO NO PRÓPRIO COMÉRCIO

Ler mais
Direito Civil 

Cessão de créditos. Perda do benefício do prazo. Garantia de terceiro

24 de Abril, 2021 Odete Brito

CESSÃO DE CRÉDITOS. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO. GARANTIA DE TERCEIRO APELAÇÃO Nº 736/19.2T8GRD-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Exploração de pedreiras. Qualificação do contrato. Propriedade das pedras. Cessão de exploração

27 de Março, 2021 Odete Brito

EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS. QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO. PROPRIEDADE DAS PEDRAS. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO APELAÇÃO Nº 3915/18.6T8LRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Contrato de empreitada. Denúncia dos defeitos. Caducidade. Ónus da prova
  • Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação. Cláusula abusiva. Invalidez total e definitiva
  • Ónus de impugnação dos factos. Exceção deduzida no último articulado
  • Impugnação da matéria de facto. Ampliação de factos. Servidão legal de passagem. Ónus da prova
  • Procedimento cautelar de arrolamento. Quotas sociais. Legitimidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT