APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA. RENÚNCIA A QUINHÃO HEREDITÁRIO. AGRAVAMENTO DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO
Ler mais
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO GENERALIZADA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES APELAÇÃO Nº 1856/25.0T8ACB.C1 Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA Data do Acórdão: 24-02-2026
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. EXTINÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PAGAMENTO FEITO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO AO EXEQUENTE.
Ler mais
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. APREENSÃO DE BENS. RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS. PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUFICIÊNCIA DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº
Ler mais
PROCESSO EXECUTIVO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA. PENHORA. HIPOTECA. BENS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SENTENÇA COM EFEITOS LIMITADOS. CONHECIMENTO DE NOVOS BENS. PAGAMENTO DE CUSTAS E DÍVIDAS DA MASSA. COMPLEMENTO DA
Ler mais
SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS. CONCEITO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3974/25.5T8LRA-B.C1 Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA Data do Acórdão: 10-02-2026 Tribunal:
Ler mais
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. EMBARGOS. CONCEITO DE INSOLVÊNCIA. VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 2614/23.1T8CBR-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
Ler mais
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÕES IURIS ET DE IURE APELAÇÃO Nº 1733/23.9T8ACB-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 10-02-2026
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. TERMO DA ACÇÃO INSOLVENCIAL. ALTERAÇÃO POSITIVA DO ACERVO PATRIMONIAL DO INSOLVENTE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1579/25.0T8GRD-A.C1 Relator:
Ler mais