União de facto. Cessação. Enriquecimento sem causa

UNIÃO DE FACTO. CESSAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 54/19.6T8PNH.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 17-11-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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UNIÃO DE FACTO. CESSAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 54/19.6T8PNH.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 17-11-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3657/16.7T8VIS.1.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. CRÉDITO SUBORDINADO. PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O DEVEDOR APELAÇÃO Nº 551/19.3T8GRD-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 17-11-2020
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. INEPTIDÃO. FACTOS. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 1274/19.9T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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INVENTÁRIO. DOAÇÕES. INCIDENTE DE INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 345/20.3T8ACB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-11-2020 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
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ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE FORNECIMENTO. PROCEDIMENTO FRAUDULENTO. INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PROVA. RECURSO DE FACTO. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº
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NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO DE FACTO. CONTRATO DE MANDATO. ADVOGADO. RETRIBUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 2000/17.2T8LRA.C1 Relator: FERNANDO
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. EMBARGO DE OBRA NOVA. PREJUÍZO. PROPRIEDADE HORIZONTAL APELAÇÃO Nº 653/20.3T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 03-11-2020 Tribunal:
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MAIOR ACOMPANHADO. ACOMPANHANTE. NOMEAÇÃO APELAÇÃO Nº 156/19.9T8OHP.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-11-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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VALORAÇÃO DA PROVA. LIVRE CONVICÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA. SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES. ÓNUS DA PROVA
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