PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ARTICULADO SUPERVENIENTE. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO. DESPACHO INTERLOCUTÓRIO APELAÇÃO Nº 2329/12.6TBPBL-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão:
Ler mais
EXECUÇÃO. JUROS. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 129-F/2001.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler mais
REMISSÃO DE PENSÃO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 899/09.5TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 21-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais
DESPEDIMENTO ILÍCITO. PODER DISCIPLINAR. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 706/12.1TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 21-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CADUCIDADE. INEFICÁCIA. DECLARAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. TRABALHADOR. DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 813/12.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão:
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO. MÚTUO APELAÇÃO Nº 1189/13.4TJCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: 2º J
Ler mais
Lei do Orçamento de Estado para 2014 Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 Veja também
Ler mais
CRIME DE FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITOS. ELEMENTOS TÍPICOS RECURSO PENAL Nº 25/07.5IDCBR.C1 Relator: DR. ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-01-2010 Tribunal:
Ler mais
USUCAPIÃO. TRANSACÇÃO. USO ANORMAL DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 621/08.3TBLRA.C1 Relator: DR. MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-05-2009 Tribunal: LEIRIA
Ler mais
Tratamos aqui de apresentar os sumários de acórdãos produzidos nesta Relação de Coimbra, após selecionados por uma equipa de trabalho.
Ler mais