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Tribunal da Relação de Coimbra

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Notícias e Eventos

Notícias e Eventos 

Eleição do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

16 de Fevereiro, 202223 de Fevereiro, 2022 Odete Brito

Decorreu no dia 15 e 16 de fevereiro a eleição para Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, tendo sido

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Acórdãos publicados em Dezembro de 2016

13 de Fevereiro, 2017 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 2001/14.0TBLRA-D.C1 3ª Dr. Falcão de Magalhães 15-11-2016 2 c

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Acórdãos publicados em Novembro de 2016

13 de Fevereiro, 2017 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 379/13.4TACBR.C1 5ª Drª Mª José Nogueira 26-10-2016 2 p

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Acórdãos publicados em Outubro de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 25/14.9T8CNT.C1 3ª Dr. Jorge Loureiro 27-09-2016 2 c 26/11.9TBMDA-A.C1

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Acórdãos publicados em Setembro de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 3347/15.8T8ACB-D.C1 3ª Dr. Falcão de Magalhães 06-07-2016 2 c

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Acórdãos publicados em Agosto de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 209/14.0TBLRA.C1 2ª Dr. Carvalho Martins 06-07-2016 2 c 677/13.7TBACB.C1

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Acórdãos publicados em Julho de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 792/14.0TBLRA.C1 1ª Dr. Arlindo Oliveira 28-06-2016 2 p 83/15.9EACBR.C1

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Acórdãos publicados em Junho de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 s 1624/15.7T8GRD-A.C1 6ª Dr. Ramalho Pinto 19-05-2016 2 s 877/13.0TTVIS.C1

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Acórdãos publicados em Maio de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 1085/14.8TJCBR.C1 3ª Dr. Jorge Arcanjo 20-04-2016 2 c 2813/15.0T8LRA-A.C1

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Acórdãos publicados em Abril de 2016

12 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 1419/15.8T8FIG.C1 2ª Dr. Fonte Ramos 08-03-2016 2 c 4064/14.1T8VIS.C2

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Artigos mais recentes

  • Dever de fundamentação da sentença. Ofensa à integridade física grave. Dano biológico. Danos não patrimoniais. Montante da indemnização
  • Responsabilidades parentais. Atividades extracurriculares. Curso de inglês. Decisão por um dos progenitores. Períodos de convívio com o outro progenitor
  • Competência material. Juízo central cível. Qualificação jurídica efetuada pelo autor. Contrato de prestação de serviços
  • Interrupção da prescrição. Venda executiva. Arguição da nulidade da venda. Intenção de exercer o direito indemnizatório. Citação
  • Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Insolvência culposa. Presunções inilidíveis

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  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
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