Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de desempenho 2025
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Direito Civil Processo Civil 

Causa de pedir. Ineptidão da petição inicial. Convite ao aperfeiçoamento. Compropriedade. Administração da coisa em comum. Ação de despejo. Legitimidade do comproprietário. Litisconsórcio

26 de Março, 2026 António Cruz

CAUSA DE PEDIR. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. COMPROPRIEDADE. ADMINISTRAÇÃO DA COISA EM COMUM. AÇÃO DE DESPEJO. LEGITIMIDADE

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Retificação de lapso de escrita. Convite ao aperfeiçoamento. Direito de preferência. Prédios confinantes. Renúncia ao direito de preferência. Ónus da prova. Alegação tácita de factos. Abuso do direito

26 de Março, 2026 António Cruz

RETIFICAÇÃO DE LAPSO DE ESCRITA. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIOS CONFINANTES. RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. ÓNUS DA

Ler mais
Processo Civil 

Apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono. Comunicação ao agente de execução. Interrupção do prazo para oposição à execução. Princípio do contraditório

26 de Março, 2026 António Cruz

APOIO JUDICIÁRIO NA MODALIDADE DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. COMUNICAÇÃO AO AGENTE DE EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO.

Ler mais
Direito Civil 

Renúncia à gerência. Indemnização

26 de Março, 2026 António Cruz

RENÚNCIA À GERÊNCIA. INDEMNIZAÇÃO Apelação Nº 231/21.0T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-03-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DA COVILHÃ

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 25 de Março de 2026

26 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 59/2026, Série II de 25 de março de 2026 Despacho n.º 3901/2026 Atribui a Blandina

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 24 de Março de 2026

25 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 58/2026, Série I de 24 de março de 2026 Resolução da Assembleia da República n.º

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 23 de Março de 2026

24 de Março, 202625 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 57/2026, Série I de 23 de março de 2026 Portaria n.º 124/2026/1 Procede à revogação

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 20 de Março de 2026

24 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 56/2026, Série I de 20 de março de 2026 Portaria n.º 122/2026/1 Reconhece a Associação

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 19 de Março de 2026

20 de Março, 202620 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 55/2026, Série I de 19 de março de 2026 Decreto do Presidente da República n.º

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 18 de Março de 2026

20 de Março, 2026 António Cruz

  Diário da República n.º 54/2026, série I de 18 de março de 2026 Declaração n.º 7/2026/1 Renúncia de vogal

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Atos de notário. Atos de solicitador. Área territorial. Incompetência
  • Contrato de empreitada. Resolução do contrato. Litigância de má fé. Multa
  • Direito de retenção
  • Ineptidão. Prescrição presuntiva. Interrupção da prescrição
  • Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento. PERSI. Cliente bancário. Comunicação ao devedor. Ónus da prova

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT