Incidente de qualificação da insolvência. Abertura após a sentença

INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ABERTURA APÓS A SENTENÇA APELAÇÃO Nº 5674/25.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão: 23-06-2026
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INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ABERTURA APÓS A SENTENÇA APELAÇÃO Nº 5674/25.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão: 23-06-2026
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL E CRÉDITOS DO IEFP. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO APELAÇÃO Nº 5205/24.6T8VIS-F.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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DIREITO DE PROPRIEDADE. ACESSÃO IMOBILIÁRIA. PRÉDIO ATRAVESSADO POR CAMINHO PÚBLICO. FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS APELAÇÃO Nº 33/23.9T8MBR.C1 Relator: MARIA CATARINA
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ABUSO DO DIREITO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVA APELAÇÃO Nº 1878/19.0T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 23-06-2026
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PER. SUBSCRITORA DE LIVRANÇA. EFEITOS RELATIVAMENTE AO AVALISTA APELAÇÃO Nº 170/24.2T8ACB-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal: JUÍZO
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LEGITIMIDADE. RELAÇÃO CONTROVERTIDA. CONFIGURAÇÃO QUE RELEVA APELAÇÃO Nº 3657/24.3T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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CONTRATO DE SEGURO. ANULAÇÃO/RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. CONDUTOR HABITUAL APELAÇÃO Nº 1152/23.7T8CTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO. INCIDENTE. PRODUÇÃO DE PROVA APELAÇÃO Nº 506/25.9T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal:
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CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FALTA DE CONFORMIDADE APELAÇÃO Nº 313/25.9T8PMS.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE
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VENDA DE COISA DEFEITUOSA. MEIOS FACULTADOS AO CREDOR. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 235/24.0T8LAG.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
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