Destaques do Diário da República de 10 de outubro de 2024
Diário da República n.º 197/2024, Série I de 2024-10-10 Decreto do Presidente da República n.º 91/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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Destaques do Diário da República de 09 de outubro de 2024
Diário da República n.º 196/2024, Série I de 2024-10-09 Resolução da Assembleia da República n.º 80/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ler maisDestaques do Diário da República de 08 de outubro de 2024
Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08 Resolução da Assembleia da República n.º 78/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ler maisDestaques do Diário da República de 07 de outubro de 2024
Diário da República n.º 194/2024, Série I de 2024-10-07 Resolução da Assembleia da República n.º 73/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ler maisDestaques do Diário da República de 04 de outubro de 2024
Diário da República n.º 193/2024, Série I de 2024-10-04 Portaria n.º 242/2024/1 FINANÇAS E JUSTIÇA Altera a Portaria n.º 185/2024/1,
Ler maisDestaques do Diário da República de 03 de outubro de 2024
Diário da República n.º 192/2024, Série I de 2024-10-03 Resolução da Assembleia da República n.º 72/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Ler maisDestaques do Diário da República de 02 de outubro de 2024
Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 Portaria n.º 238/2024/1 FINANÇAS, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E JUVENTUDE E
Ler maisDestaques do Diário da República de 01 de outubro de 2024
Diário da República n.º 190/2024, Série I de 2024-10-01 Decreto-Lei n.º 65/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler maisDestaques do Diário da República de 30 de setembro de 2024
Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30 Decreto-Lei n.º 60/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Reconhece aos
Ler maisDestaques do Diário da República de 27 de setembro de 2024
Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27 Aviso n.º 48/2024/1 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo
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