Destaques do Diário da República de 15 de abril de 2025
Diário da República n.º 74/2025, Série I de 2025-04-15 Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 14 de abril de 2025
Diário da República n.º 73/2025, Série I de 2025-04-14 Declaração de Retificação n.º 20/2025/1 Assembleia da República Retifica
Ler maisDestaques do Diário da República de 11 de abril de 2025
Diário da República n.º 72/2025, Série I de 2025-04-11 Decreto-Lei n.º 67/2025 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a orgânica
Ler maisDestaques do Diário da República de 10 de abril de 2025
Diário da República n.º 71/2025, Série I de 2025-04-10 Lei n.º 54/2025 Assembleia da República Aprova uma rede de
Ler maisDestaques do Diário da República de 09 de abril de 2025
Diário da República n.º 70/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-09 Lei n.º 53-A/2025 Assembleia da República Alteração, por apreciação
Ler maisDestaques do Diário da República de 08 de abril de 2025
Diário da República n.º 69/2025, Série I de 2025-04-08 Resolução da Assembleia da República n.º 126/2025 Assembleia da República
Ler maisDestaques do Diário da República de 07 de abril de 2025
Diário da República n.º 68/2025, Série I de 2025-04-07 Lei n.º 50/2025 Assembleia da República Alteração à Lei de Organização
Ler maisDestaques do Diário da República de 04 de abril de 2025
Diário da República n.º 67/2025, Série I de 2025-04-04 Decreto-Lei n.º 62/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei
Ler maisDestaques do Diário da República de 03 de abril de 2025
Diário da República n.º 66/2025, Série I de 2025-04-03 Lei n.º 41/2025 Assembleia da República Elevação da povoação de
Ler maisDestaques do Diário da República de 02 de abril de 2025
Diário da República n.º 65/2025, Série I de 2025-04-02 Decreto-Lei n.º 60/2025 Presidência do Conselho de Ministros Quarta
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