Destaques do Diário da República de 26 de maio de 2025
Diário da República n.º 100/2025, Série I de 2025-05-26
Finanças
Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental.
Agricultura e Pescas
Alteração das Portarias n.os 134/2015, de 18 de maio, 199/2015, de 6 de julho, 201/2015, de 10 de julho, 274/2015, de 8 de setembro, 150/2016, de 25 de maio, 188/2016, de 13 de julho, e 229/2016, de 26 de agosto.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2025/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.
Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Aviso (extrato) n.º 13296/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de Paulo Alexandre Guedes da Silva Hayes.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Abertura do movimento judicial ordinário de 2025.