Pronúncia. Indícios suficientes
PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES RECURSO CRIMINAL Nº 80/16.7GBFVN.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-05-2018 Tribunal: LEIRIA (J I CRIMINAL – J2)
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Recurso. Impugnação. Gravação. Livre apreciação da prova. In dubio pro reo. Injúria
RECURSO. IMPUGNAÇÃO. GRAVAÇÃO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. IN DUBIO PRO REO. INJÚRIA RECURSO CRIMINAL Nº 107/17.5PBCVL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 27-02-2019 Tribunal: CASTELO
Ler maisRequerimento de abertura da instrução. Assistente. Requisitos
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ASSISTENTE. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 1715/16.7PCCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: COIMBRA (J I
Ler maisRecolha de amostra de ADN. Oportunidade da recolha
RECOLHA DE AMOSTRA DE ADN. OPORTUNIDADE DA RECOLHA RECURSO CRIMINAL Nº 269/16.9GAACB-A.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal:
Ler maisProva por reconhecimento. Audiência de julgamento. Depoimento de testemunha
PROVA POR RECONHECIMENTO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA RECURSO CRIMINAL Nº 433/16.0PBVIS.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-02-2019 Tribunal:
Ler maisAlcoolímetro. Verificação periódica. Erro notório na apreciação da prova
ALCOOLÍMETRO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 72/18.1GTCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 06-02-2019 Tribunal: COIMBRA
Ler maisCompetência por conexão. Separação dos processos. Prorrogação da competência
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Nº 597/17.6PBVIS-C.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 05-02-2019 Tribunal:
Ler maisContra-ordenação. Decisão por despacho judicial. Não oposição tácita. (Des)necessidade da audiência de julgamento. Nulidade
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL. NÃO OPOSIÇÃO TÁCITA. (DES)NECESSIDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE RECURSO CONTRA-ORDENACIONAL Nº 1566/17.1 T9LRA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do
Ler maisRejeição da acusação. Acusação manifestamente infundada. Tipo subjetivo de crime. Injúria. Consciência da ilicitude
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. TIPO SUBJETIVO DE CRIME. INJÚRIA. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE RECURSO CRIMINAL Nº 3486/16.8T9CBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão:
Ler maisRecurso contraordenacional. Nulidade
RECURSO CONTRAORDENACIONAL. NULIDADE RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 937/16.5 T8CTB.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data do Acordão: 16-05-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO (J L CRIMINAL
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