Contra-ordenação. Documentação. Factos não provados
CONTRA-ORDENAÇÃO. AUDIÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA. REQUISITOS. FACTOS NÃO PROVADOS RECURSO PENAL Nº 407/09.8TBGRD.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 28-10-2009
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prova. Presunção judicial. Alteração não substancial
PROVA. PRESUNÇÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 31/01.3IDCBR.C1 Relator: DR. JORGE JACOB Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisProcesso sumário. Acusação
PROCESSO SUMÁRIO. ACUSAÇÃO RECURSO PENAL Nº 69/09.2GTCBR.C1 Relator: DR. JORGE JACOB Data do Acordão: 21-10-2009 Tribunal: COIMBRA – 4º J
Ler maisPedido cível. Prazo. Lesado. Assistente
PEDIDO CIVIL. PRAZO. LESADO. ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 362/08.1GBSCD-A.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 21-10-2009 Tribunal: SANTA COMBA
Ler maisSentença. Nulidade. Sanção acessória
SENTENÇA. NULIDADE. SANÇÃO ACESSÓRIA NÃO CONSTANTE ACUSAÇÃO. GRAVAÇÃO DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 298/07.3TAPBL.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão:
Ler maisRevista. Prova. Depoimento indirecto
REVISTA. PROVA. DEPOIMENTO INDIRECTO RECURSO PENAL Nº 63/09-3PECBR.C1 Relator: DR. GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 14-10-2009 Tribunal: COIMBRA –
Ler maisPrisão preventiva. Tráfico de droga. Flagrante delito
PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGA. FLAGRANTE DELITO. CONTINUAÇÃO CRIMINOSA RECURSO PENAL Nº 109/09.JACBR-A.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão:
Ler maisObrigação de permanência na habitação. Tráfico de estupefacientes
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES RECURSO PENAL Nº 14/09.5GAOVR-A.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do
Ler maisSigilo bancário. Legitimidade para recorrer
SIGILO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PARA RECORRER RECURSO PENAL Nº 214/07.2GAVZL-A.C1 Relator: DR.ª ELISA SALES Data do Acordão: 30-09-2009 Tribunal: SÁTÃO Legislação:
Ler maisProva. Princípio in dubio pro reo
PROVA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 195/07.2GBCNT.C1 Relator: DR. GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 30-09-2009 Tribunal:
Ler mais