Crime de dano. Direito de queixa. Proprietário. Possuidor
CRIME DE DANO. DIREITO DE QUEIXA. PROPRIETÁRIO. POSSUIDOR RECURSO CRIMINAL Nº 235/06.2GCFVN.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 11-11-2009
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Decisão instrutória. Recurso. Difamação. Interesses legítimos
DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO. DIFAMAÇÃO. INTERESSES LEGÍTIMOS RECURSO CRIMINAL Nº 32/07.8GAFZZ-A.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: FERREIRA
Ler maisAudiência. Reabertura
AUDIÊNCIA. REABERTURA RECURSO CRIMINAL Nº 1139/03.6GBAGD-C.C1 Relator: DRª PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal : COMARCA DO BAIXO
Ler maisFalta injustificada de comparecimento. Detenção
FALTA INJUSTIFICADAS DE COMPARECIMENTO. DETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 111/09.7GEACB-A.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: ALCOBAÇA –
Ler maisCaução económica. Audição do arguido
CAUÇÃO ECONÓMICA. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/04. 7TATNV-D.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: TORRES
Ler maisAudiência. Continuidade. Renúncia a arguição de nulidade
AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE. RENÚNCIA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2205/04.6PBAVR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal:
Ler maisPrimeiro interrogatório arguido não detido. Competência do JIC
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO NÃO DETIDO. COMPETÊNCIA DO JIC RECURSO CRIMINAL Nº 9/09.9SJGRD-A.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA Data do Acordão:
Ler maisAudiência. Gravação deficiente. Nulidade. Arguição
AUDIÊNCIA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. NULIDADE. ARGUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 120/06.8JAGRD.C1 Relator: DRª. ELISA SALES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: GUARDA –
Ler maisPedido cível. Liquidação em execução de sentença
PEDIDO CIVIL. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FALTA DA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ler maisSentença. Nulidade
SENTENÇA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 19/08.3GBOBR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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