Reabertura da audiência
REABERTURA DA AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 1937/97.8PEAVR-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Apoio judiciário
APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 324/11.1GBOBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 409/11.4GBAND-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 73/09.0PBCBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: VARA
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INSTRUÇÃO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 53/10.3GAPMS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 1145/11.7PBLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal:
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ACUSAÇÃO PARTICULAR. ELEMENTO SUBJETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 597/11.0T3AVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: JUÍZO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
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PROVA DIRECTA E PROVA INDIRECTA RECURSO CRIMINAL Nº 460/10.1JALRA.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE ALCANENA
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AUDIÊNCIA COM ARGUIDO AUSENTE. NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA. PRAZO DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 83/08.5JAGRD.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão:
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MULTAS E COIMAS. RESPONSABILIDADE CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 73/08.8IDCBR.C2 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 21-03-2012 Tribunal: COMARCA DE SOURE
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