Fundamentação da matéria de facto. Exame crítico da prova. Nulidade de sentença
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. EXAME CRÍTICO DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 1211/15.0T8CVL.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Alteração não substancial de factos. Alteração da qualificação jurídica. Nulidade
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 19/16.0GAFIG.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão:
Ler maisCondução sob o efeito de álcool. Detecção. Actualidade da condução
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. DETECÇÃO. ACTUALIDADE DA CONDUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 85/16.8GTVIS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:
Ler maisSuspeito. Constituição de arguido. Actos cautelares de prova. Prova indireta
SUSPEITO. CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO. ACTOS CAUTELARES DE PROVA. PROVA INDIRETA RECURSO CRIMINAL Nº 190/12.0GARSD.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão:
Ler maisProcesso contra-ordenacional. Despacho. Recurso. Inconstitucionalidade material
PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. DESPACHO. RECURSO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL RECURSO CRIMINAL Nº 88/16.2T8SEI.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 16-02-2017 Tribunal: GUARDA
Ler maisDespacho de não pronúncia. Fundamentação. Factos não suficientemente indiciados
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. FACTOS NÃO SUFICIENTEMENTE INDICIADOS RECURSO CRIMINAL Nº 376/14.2T9VIS.C1 Relator: ALCINA DE COSTA RIBEIRO Data do
Ler maisRecurso. Alteração não substancial dos factos. Acusação. Comunicação ao arguido
RECURSO. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ACUSAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 173/14.5GBCLD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisProcesso penal. Questão prejudicial
PROCESSO PENAL. QUESTÃO PREJUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 317/07.3JACBR-C.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 16-02-2017 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO LOCAL CRIMINAL
Ler maisProva. Apreciação da prova. Termo de identidade e residência. Notificação. In dubio pro reo. Erro notório na apreciação da prova
PROVA. APRECIAÇÃO DA PROVA. TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
Ler maisAlteração não substancial dos factos. Factos. Acusação. Nulidade da sentença
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. FACTOS. ACUSAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 196/13.1PAACB.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão:
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