Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EMBARGOS DE EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 835/22.3T8ANS-A.C1 Relator: ARLINDO
Ler mais
INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ADMISSÃO DE ARTICULADO. ALEGAÇÕES COMPLEMENTARES. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. PRESTAÇÕES ALIMENTARES. MAIORIDADE APELAÇÃO Nº 27/14.5TBCDR-C.C1 Relator: MARIA
Ler mais
APOIO JUDICIÁRIO. JUNÇÃO AOS AUTOS DE DOCUMENTO COMPROVATIVO DA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO A PETICIONAR A RESPECTIVA CONCESSÃO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO
Ler mais
EMBARGO DE OBRA NOVA. FACTOS AINDA NÃO PROVADOS. RECUSA PELO JUIZ DA PRODUÇÃO DE MEIO DE PROVA. ERRO DE JULGAMENTO
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO IMPLÍCITA DE FACTOS COM VISTA A DETERMINAR A DATA DO EFETIVO CONHECIMENTO PELO
Ler mais
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. IMPEDIMENTOS DA PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS DA POSSE. SUCESSÃO NA POSSE. PRESUNÇÃO DERIVADA DE POSSE ANTERIOR A REGISTO
Ler mais
COMPRA E VENDA DE MOTOCICLO NOVO. OCORRÊNCIA DE AVARIA NO PRAZO DE GARANTIA. ÓNUS DA PROVA. FALTA DE ÓLEO LUBRIFICANTE.
Ler mais
ALIMENTOS AOS FILHOS. PROGENITOR DESEMPREGADO, PRESO OU QUE NÃO AUFIRA RENDIMENTOS OU SEM MEIOS ECONÓMICOS CONHECIDOS APELAÇÃO Nº 436/14.0TBLMG-D.C1 Relator:
Ler mais
ENTREGA JUDICIAL DO BEM. LOCAÇÃO FINANCEIRA. ACÇÃO CAUTELAR. EFECTIVAÇÃO DA PROVIDÊNCIA APELAÇÃO Nº 173/23.4T8CLB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
Ler mais
REMUNERAÇÃO DO ENCARREGADO DA VENDA. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. CUSTAS DE PARTE APELAÇÃO Nº 813/12.0TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
Ler mais