Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO DE EMPREITADA. FORMA ESCRITA. NULIDADE ATÍPICA. INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA. PROVA
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. MORTE DO ARRENDATÁRIO. TRANSMISSÃO DO CONTRATO POR MORTE.
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POSSE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. MATÉRIA DE FACTO PROVADA NA PROVIDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO A MATÉRIA DE FACTO. CASO JULGADO. PRÉDIO ENCRAVADO. SERVIDÃO DE
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INVENTÁRIO. USUCAPIÃO. BENFEITORIAS. MEIOS COMUNS. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1018/22.8T8PBL-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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LETRA EM BRANCO. QUIRÓGRAFO. ALEGAÇÃO DA RELAÇÃO SUBJACENTE. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 4710/23.6T8VIS-A Relator: MOREIRA DO CARMO Data da Decisão
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FACTOS NÃO JULGADOS EM 1.ª INSTÂNCIA. USUFRUTO. OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO. CORTE DE ÁRVORES DESTINAVAM À
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INVENTÁRIO NOTARIAL. FASES PROCESSUAIS. SANEAMENTO DO PROCESSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO AUTÓNOMO APELAÇÃO Nº 2452/24.4T8ACB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
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EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO APELAÇÃO Nº 497/22.8T8ACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. COMPENSAÇÃO POR BENFEITORIAS EFETUADAS PELO ASSOCIADO DA ARRENDATÁRIA. LITISCONSÓRCIO
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. TRÉPLICA APELAÇÃO Nº 2045/24.6T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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