Relação jurídica processual. Caso julgado formal
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. CASO JULGADO FORMAL APELAÇÃO Nº 1181/23.0T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Integração do devedor no PERSI. Ónus da prova. Extinção da instância
INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR NO PERSI. ÓNUS DA PROVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 112/24.5T8ALD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
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AÇÃO EXECUTIVA. FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO. REGULARIDADE DA INSTÂNCIA. PRECLUSÃO. TRANSMISSÃO DOS BENS APELAÇÃO Nº 73/24.0T8SRE.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
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DIVÓRCIO. SEPARAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 855/22.8T8GRD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO DE SEGURO DEFICIÊNCIA DE ACONDICIONAMENTO DA CARGA. DIREITO DE
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OMISSÃO DE PRONÚNCIA. ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO PARCIAL DO RECURSO. ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. SERVIDÃO
Ler maisAdmissibilidade da reconvenção. Causa de pedir. Justa causa de resolução do contrato de trabalho. Alteração do valor da causa
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO. CAUSA DE PEDIR. JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA APELAÇÃO
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PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS. LEGITIMIDADE. PATRIMÓNIO DE BENEFICIÁRIO DE MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO. PARENTE SUCESSÍVEL DO BENEFICIÁRIO. EXCEÇÃO DILATÓRIA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO
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EMBARGOS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1150/24.3T8PRT-D.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 18-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. QUESTÃO NOVA APELAÇÃO Nº 807/19.5T9PBL-D.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 18-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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