Ação executiva. Venda de imóvel. Venda por negociação particular. Fixação do valor de venda
AÇÃO EXECUTIVA. VENDA DE IMÓVEL. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. FIXAÇÃO DO VALOR DE VENDA APELAÇÃO Nº 489/04.9TBSCD.C1 Relator: LUÍS CRAVO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alimentos. Ex-cônjuge. Modificação da decisão
ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 3460/23.8T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisSuspensão da instância. Prejudicialidade entre ações
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PREJUDICIALIDADE ENTRE AÇÕES APELAÇÃO Nº 2739/24.6T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisDivisão de coisa comum. Reconvenção. Compensação. Litispendência
DIVISÃO DE COISA COMUM. RECONVENÇÃO. COMPENSAÇÃO. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 3151/24.2T8LRA.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 20-11-2025 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisTítulo executivo. Sentença de ação de demarcação. Execução para prestação facto. Indeferimento liminar
TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA DE AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO FACTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1019/25.4T8ANS.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data
Ler maisProcedimento cautelar de entrega do bem locado. Suspensão da instância. Motivo justificado
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA DO BEM LOCADO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. MOTIVO JUSTIFICADO APELAÇÃO Nº 497/25.6T8MGR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do
Ler maisImpugnação da decisão de facto. Ónus a cargo do recorrente. Prestação de contas. Tutora nomeada. Âmbito temporal da prestação de contas
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUTORA NOMEADA. ÂMBITO TEMPORAL DA PRESTAÇÃO DE
Ler maisInsolvência. Verificação e graduação de créditos. Impugnação à relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos. Finalidade. Caso julgado
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS. FINALIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº
Ler maisLitigância de má-fé. Abuso do direito de ação. Contrato-promessa de compra e venda. Conluio. Insolvência
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONLUIO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 668/16.6T8ACB-S.C1 Relator: FERNANDA
Ler maisDireito à prova. Documentos em poder da contraparte. Sigilo comercial. Princípio da proporcionalidade
DIREITO À PROVA. DOCUMENTOS EM PODER DA CONTRAPARTE. SIGILO COMERCIAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 22/24.6T8AGN-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data
Ler mais