Insolvência. Revitalização. Sentença homologatória. Recusa. Prazo
INSOLVÊNCIA. REVITALIZAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RECUSA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1785/12.7TBTNV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-11-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO DO
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Recurso. Legitimidade activa. Alimentos devidos a menores
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RECURSO. LEGITIMIDADE ACTIVA. ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 876/10.3TMCBR-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1565/10.4TBFIG-H.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do
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INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. ADIAMENTO APELAÇÃO Nº 449/10.0TBTND-F.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TONDELA 2º J
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INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO. ERRO NOTÓRIO APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBPBL-B.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ARTICULADO SUPERVENIENTE. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO. DESPACHO INTERLOCUTÓRIO APELAÇÃO Nº 2329/12.6TBPBL-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. JUROS. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 129-F/2001.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 22-10-2013 Tribunal: TRIBUNAL DE
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TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO. MÚTUO APELAÇÃO Nº 1189/13.4TJCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: 2º J
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CHEQUE. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE RASURADO. REVOGAÇÃO. RECUSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 400/07.5TBVNO-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa. Nulidade processual
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2582/10.0TBFIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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