Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS. SUSPENSÃO DA GERÊNCIA. PRINCÌPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
Ler mais
INSOLVÊNCIA. APREENSÃO DE BENS. MASSA INSOLVENTE. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1422/14.5TJCBR-M.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 19-05-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. ÓNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA. ACÇÃO APELAÇÃO Nº 38/13.8TBPSM.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 549/14.8TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do
Ler mais
CASO JULGADO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 85/12.7TBLMG-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 19-05-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU – VISEU
Ler mais
JUSTO IMPEDIMENTO. REQUISITOS. AVARIA. COMPUTADOR. MANDATÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL APELAÇÃO Nº 39/14.9T8LMG-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 63/13.9TBOLR.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. INCIDENTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 2419/10.0TJCBR.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão:
Ler mais
CASO JULGADO. ÂMBITO. DEDUÇÃO APELAÇÃO Nº 89/14.5TBLRA.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
Ler mais
MATÉRIA DE FACTO. PODER-DEVER. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. DOCUMENTO AUTÊNTICO. FORÇA PROBATÓRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO DE PARTE. APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO
Ler mais