Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RECURSO. PARTE VENCIDA. LEGITIMIDADE. PLURALIDADE SUBJECTIVA SUBSIDIÁRIA RECLAMAÇÃO Nº 825/15.2T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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INSOLVÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE BENS. REIVINDICAÇÃO. PEDIDO. SENTENÇA. CASO JULGADO. COMPRA E VENDA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 870/12.0TBLMG-F.C1 Relator:
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INVENTÁRIO. LEGITIMIDADE. INTERESSADO. CITAÇÃO EDITAL. PRETERIÇÃO DE HERDEIRO. MEAÇÃO. CESSÃO DO DIREITO À HERANÇA APELAÇÃO Nº 498/15.2T8MGR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS
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EXECUÇÃO. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1231/13.9TBCVL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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COMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 328/14.2TBGRD-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 407/09.8TBNZR-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 210/08.2TBLMG-B.C1
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RECURSO. ALEGAÇÃO. CONCLUSÕES. REJEIÇÃO APELAÇÃO Nº 6322/11.8TBLRA-A.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CUSTAS. TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DO PASGAMENTO DO REMANESCENTE. REFORMA. RECLAMAÇÃO DA CONTA. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 3943/15.3T8LRA-B.C1 Relator: LUÍS
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EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. SENTENÇA. NULIDADE. FACTOS. CONTRADIÇÃO. RECURSO. ÓNUS DE. IMPUGNAÇÃO. PASSAGEM DA GRAVAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. HIPOTECA. DIREITO
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