Prova pericial. Necessidade. Princípio do inquisitório
PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1227/21.7T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alteração da matéria de facto. Alegação dos factos essenciais. Contrato de empreitada. Multas contratuais. Inobservância do procedimento contratual previsto para determinação da multa. Omissão de pedido de pagamento de juros moratórios
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ALEGAÇÃO DOS FACTOS ESSENCIAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. MULTAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO CONTRATUAL PREVISTO PARA
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ALEGAÇÃO DE FACTOS. REMISSÃO PARA ARTICULADO DE TERCEIRO. INEPTIDÃO APELAÇÃO Nº 731/25.2T8SRE-E.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
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OMISSÃO DE JULGAMENTO DE FACTOS RELEVANTES. INDICAÇÃO ERRADA DO IBAN PELO ORDENANTE. DEVERES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS APELAÇÃO Nº 3473/20.1T8LRA.C1 Relator:
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. CASO JULGADO. LITISCONSÓRCIO E COLIGAÇÃO VOLUNTÁRIOS. DIVERSA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. PRECLUSÃO DE ALEGAÇÃO DE FACTOS APELAÇÃO Nº 3737/24.5T8LRA.C1
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. INSUFICIÊNCIA DA INDICAÇÃO DO INÍCIO E TERMO EM MOMENTO DOS DEPOIMENTOS E
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DOCUMENTO PARTICULAR. TÍTULO EXECUTIVO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA. ÓNUS DA PROVA. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 504/12.2TBTND-A. C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data
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RECURSO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE JUSTO IMPEDIMENTO. QUESTÕES NOVAS APELAÇÃO Nº 42/26.6T8FND.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DECISÃO POSTERIOR À SENTENÇA. CONTRADITÓRIO. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 5090/25.0YIPRT-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DOS FACTOS. EXCEÇÃO DEDUZIDA NO ÚLTIMO ARTICULADO APELAÇÃO Nº 547/23.0T8PMS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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