Prova pericial. Necessidade. Princípio do inquisitório

PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1227/21.7T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1227/21.7T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ALEGAÇÃO DOS FACTOS ESSENCIAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. MULTAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO CONTRATUAL PREVISTO PARA
Ler mais 
NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO. BOA FÉ. DEVERES DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO. CONTRATO PROMESSA. INCUMPRIMENTO DE DEVERES ACESSÓRIOS. EQUIPARAÇÃO A INCUMPRIMENTO DEFINITIVO.
Ler mais 
ALEGAÇÃO DE FACTOS. REMISSÃO PARA ARTICULADO DE TERCEIRO. INEPTIDÃO APELAÇÃO Nº 731/25.2T8SRE-E.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler mais 
OMISSÃO DE JULGAMENTO DE FACTOS RELEVANTES. INDICAÇÃO ERRADA DO IBAN PELO ORDENANTE. DEVERES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS APELAÇÃO Nº 3473/20.1T8LRA.C1 Relator:
Ler mais 
CONTRATO-PROMESSA. RESOLUÇÃO CONVENCIONAL DO CONTRATO. RESOLUÇÃO LEGAL POR INCUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 4346/23.1T8LRA.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 28-05-2026
Ler mais 
GARANTIA BANCÁRIA SIMPLES. GARANTIA «ON FIRST DEMAND». JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 3538/21.2T8VIS.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO
Ler mais 
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO COM HIPOTECA E FIANÇA. PAGAMENTO DO PREÇO FRACIONADO EM PRESTAÇÕES. PRAZO DE
Ler mais 
PROCESSO DE INVENTÁRIO. CASO JULGADO. LITISCONSÓRCIO E COLIGAÇÃO VOLUNTÁRIOS. DIVERSA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. PRECLUSÃO DE ALEGAÇÃO DE FACTOS APELAÇÃO Nº 3737/24.5T8LRA.C1
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. INSUFICIÊNCIA DA INDICAÇÃO DO INÍCIO E TERMO EM MOMENTO DOS DEPOIMENTOS E
Ler mais