Crimes de injúria e difamação. Retorsão. Dispensa de pena

CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. RETORSÃO. DISPENSA DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 86/23.0GCSRT.C2 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão:
Ler mais 
CRIMES DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. RETORSÃO. DISPENSA DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 86/23.0GCSRT.C2 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão:
Ler mais 
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO POR INADMISSIBILIDADE DA INSTRUÇÃO. CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA RECURSO CRIMINAL Nº 50/24.1GDCBR.C1 Relator:
Ler mais 
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO. PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1954/23.4T9CBR.C1 Relator: CÂNDIDA MARTINHO Data do Acórdão:
Ler mais 
APREENSÃO DE BENS. LEVANTAMENTO DA APREENSÃO. DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DE TERCEIRO TITULAR DE BOA FÉ DE UMA VIATURA RECURSO CRIMINAL
Ler mais 
RETRIBUIÇÃO EM SENTIDO ESTRITO. SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO ACRESCIDO. REDUÇÃO UNILATERAL. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 5572/24.1T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REPRESENTANTE DO EMPREGADOR. ÂMBITO. EMPREITADA. DONA DA OBRA APELAÇÃO Nº 4859/23.5T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
Ler mais 
RESOLUÇÃO COM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO. REAÇÃO CONTRA CONTRADITA. REAÇÃO CONTRA ADMISSÃO DE PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MONTANTE
Ler mais 
QUESTÃO NOVA. CONHECIMENTO OFICIOSO. SUBSIDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE. SINISTRADO COM IPP DE 65. 52% COM IPATH APELAÇÃO Nº 996/20.6T8AGD.C2
Ler mais 
INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. PRESTAÇÃO POR INCAPACIDADE PERMANENTE. BAIXA MÉDICA POR RECIDIVA. IDENTIDADE DO DANO. NÃO CUMULAÇÃO.
Ler mais 
AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INVALIDADE DA PERÍCIA. APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL. INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL. ACIDENTE APELAÇÃO Nº 184/14.0TTVIS.C1
Ler mais