Recurso. Alegação de falta de citação. Alegação de justo impedimento. Questões novas

RECURSO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE JUSTO IMPEDIMENTO. QUESTÕES NOVAS APELAÇÃO Nº 42/26.6T8FND.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do
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RECURSO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE JUSTO IMPEDIMENTO. QUESTÕES NOVAS APELAÇÃO Nº 42/26.6T8FND.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DECISÃO POSTERIOR À SENTENÇA. CONTRADITÓRIO. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 5090/25.0YIPRT-B.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO Apelação Nº 3031/23.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
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CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ATIVIDADE DE DOCÊNCIA Apelação Nº 2180/25.3T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
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ACORDO SOBRE ISENÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. NULIDADE Apelação Nº 1364/24.6T8CLD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO
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CONTRATO DE TRABALHO. SÓCIO GERENTE. MÉTODO INDICIÁRIO Apelação Nº 1314/24.0T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
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APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA Apelação Nº 970/25.6T8CLD-A.C1 Relator:
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TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA Apelação Nº 530/25.1T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CASTELO
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GARANTIA BANCÁRIA ON FIRST DEMAND. RECUSA DE PAGAMENTO PELO GARANTE APELAÇÃO Nº 502/25.6T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 28-05-2026
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USUCAPIÃO. EXERCÍCIO DA POSSE POR HERDEIRO. INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE APELAÇÃO Nº 148/23.3T8GRD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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