Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE TRABALHO. PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. FASE CONTENCIOSA. REGIME PROCESSUAL A SEGUIR APELAÇÃO Nº 4369/18.2T8LRA.C1 Relator:
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CONTRATO DE TRABALHO. REQUISITOS. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 2460/19.7T8VIS.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 18-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 1059/13.6TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 18-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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TRABALHADORES. SEUS FAMILIARES. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS APELAÇÃO Nº 1859/20.0T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 18-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRAORDENAÇÃO. DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. SUA IMPUGNAÇÃO. PRAZO PARA O EFEITO RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO Nº 3422/20.7T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO
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JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. ALEGAÇÕES DE RECURSO. PROCEDIMENTO CAUTELAR. FUNDADO RECEIO DE LESÃO GRAVE. TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO
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TRANSAÇÃO JUDICIAL. SUA INTERPRETAÇÃO. QUANTIA INDEMNIZATÓRIA. RETENÇÃO DO IRS APELAÇÃO Nº 261/19.1T8CTB-D.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 27-11-2020 Tribunal:
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HERANÇA. SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. DA JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 4178/19.1T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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TRABALHO NO ESTRANGEIRO.CONDUTOR PROFISSIONAL. TEMPO DE TRABALHO. TEMPO DE DESCANSO APELAÇÃO Nº 2356/19.2T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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LOCAL DE TRABALHO.SUA EXTENSÃO GEOGRÁFICA. INDETERMINABILIDADE DO LOCAL DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 4087/19.4T8CBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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