Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INCIDENTE DE REVISÃO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DE GANHO DO SINISTRADO. CÁLCULO DA PENSÃO. CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO APELAÇÃO Nº 388/12.0TTCBR.3.C1 Relator:
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ACIDENTE DE TRABALHO. DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. TRIBUNAL COMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA APELAÇÃO Nº 55/24.2T8PNH-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO
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ABANDONO DO TRABALHO. PRESUNÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ABANDONO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 4076/23.4T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
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ACIDENTE IN ITINERE. INTERRUPÇÃO NO TRAJETO NORMAL. CRITÉRIOS DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E RAZOABILIDADE. NECESSIDADES ATENDÍVEIS DO TRABALHADOR. VISITA A FAMILIAR.
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EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LABORAL. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ACIDENTE APELAÇÃO Nº 394/20.1T8FIG.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
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CONTRATO DE TRABALHO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. NOVA PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ALTERAÇÃO DOS TERMOS ESSENCIAIS DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº
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ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO. CAUSA DE PEDIR. JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA APELAÇÃO
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INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE. REQUISITOS. INADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1472/23.0T8CLD.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 14-02-2025 Tribunal: JUÍZO DO
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ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE. ATIVIDADE DE MERGULHO PROFISSIONAL. ULTRAPASSAGEM DOS LIMITES DE PROFUNDIDADE
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COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. JUÍZO DO TRABALHO. DIREITO DE REGRESSO DE SEGURADOR CONTRA EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS
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