Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
SERVIDÃO DE PASSAGEM. AUTORIZAÇÃO PARA PASSAR PELO PRÉDIO SERVIENTE. CONSTITUIÇÃO POR USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE APELAÇÃO Nº 41/21.4T8LMG.C1
Ler mais
CONTRATO DE ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONCEITO DE CONSUMIDOR. PERSI APELAÇÃO Nº 45349/22.7YIPRT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão:
Ler mais
CONVENÇÃO CMR. EXTRAVIO DE MERCADORIA. NEGLIGÊNCIA. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR APELAÇÃO Nº 365/23.6T8PMS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão:
Ler mais
PROCESSO TUTELAR DE MENORES EM PERIGO. MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS. MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL APELAÇÃO Nº 600/20.2T8FIG-B.C1
Ler mais
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. CERTIDÃO PERMANENTE. ENTREGA DE CÓDIGOS DE ACESSO. PODERES DEVERES DO TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 6297/18.2T8CBR-K.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais
AÇÃO POPULAR. FORMA DE PROCESSO. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. JUÍZO CENTRAL CÍVEL/LOCAL CÍVEL APELAÇÃO Nº 3794/23.1T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RESIDÊNCIA DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 1474/24.0T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
Ler mais
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCUMPRIMENTO PRECOCE. INCIDENTE PROCESSUAL. REQUERIMENTO ENVIADO POR COMUNICAÇÃO ELETRÓNICA. INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA
Ler mais
APOIO JUDICIÁRIO. DECISÃO TÁCITA. REVOGAÇÃO DA DECISÃO TÁCITA APELAÇÃO Nº 2491/23.2T8ACB-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 14-01-2025 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. OMISSÃO DA INDICAÇÃO EXATA DAS PASSAGENS DA GRAVAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO. DANOS CORPORAIS PROVOCADOS POR
Ler mais