Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AUTARQUIA LOCAL. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS APELAÇÃO Nº 1490/23.9T8GRD.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
Ler mais
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. DESTINO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. FALTA DE ACORDO DOS CÔNJUGES. ATRIBUIÇÃO DO ARRENDAMENTO PELO
Ler mais
TRANSAÇÃO. NÃO HOMOLOGAÇÃO. CONTEÚDO CONTRÁRIO A IMPOSIÇÃO LEGAL. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. CONCERTAÇÃO ENTRE AS PARTES. FINALIDADE MERAMENTE REGISTRAL
Ler mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O DEVEDOR. ALARGAMENTO POR VIA INTERPRETATIVA. RELAÇÃO DE DOMÍNIO. CRÉDITOS SUBORDINADOS. RECUSA
Ler mais
DESTITUIÇÃO DE GERENTE. ABUSO DO DIREITO. TU QUOQUE APELAÇÃO Nº 568/22.0T8ACB.C2 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 14-01-2025 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
DOAÇÃO. CLÁUSULA MODAL. INCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA. DIREITOS DO DOADOR APELAÇÃO Nº 151/24.6T8VIS.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão: 14-01-2025
Ler mais
AÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DE PERSONALIDADE. DIREITO AO SOSSEGO. RUÍDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APELAÇÃO Nº 107/24.9T8LRA.C1 Relator: HELENA MELO Data
Ler mais
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO CEDIDO. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 4220/14.2T8CBR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 11-12-2024
Ler mais
SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONSTRUÇÃO DE MURO QUE DELIMITA O LEITO DA SERVIDÃO. ABERTURA COM PORTÃO APELAÇÃO Nº 1109/23.8T8SRE-A.C1 Relator: FERNANDO
Ler mais
PARTILHA DOS BENS DO CASAL. “REGRA DA METADE”. PARTILHA DE UM ÚNICO BEM IMÓVEL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1337/22.3T8LRA.C1 Relator: LUÍS
Ler mais