Mediação imobiliária. Direito à remuneração. Concausalidade
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. DIREITO À REMUNERAÇÃO. CONCAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 358/23.3T8GRD.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-03-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alteração da matéria de facto. Simulação absoluta. Arguição da simulação pelo simulador. Prova da simulação. Confissão
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. SIMULAÇÃO ABSOLUTA. ARGUIÇÃO DA SIMULAÇÃO PELO SIMULADOR. PROVA DA SIMULAÇÃO. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 2037/23.2T8LRA.C1 Relator:
Ler maisCaso julgado. Sentença homologatória de transação. Litigância de má fé
CASO JULGADO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 672/23.8T8MBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 25-03-2025
Ler maisAlteração da matéria de facto. Compropriedade. Privação do uso da coisa comum por comproprietário. Dano. Obrigação de indemnizar
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. COMPROPRIEDADE. PRIVAÇÃO DO USO DA COISA COMUM POR COMPROPRIETÁRIO. DANO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº
Ler maisAlteração da matéria de facto. Inventário. Reclamação contra a relação de bens. Ónus da prova. Mútuo do inventariado a herdeiro. Nulidade do mútuo. Prova
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. ÓNUS DA PROVA. MÚTUO DO INVENTARIADO A HERDEIRO.
Ler maisConclusões do recurso. Pontos da matéria de facto impugnada. Arresto. Contrato de empreitada de obra particular. Forma. Admissibilidade da prova testemunhal
CONCLUSÕES DO RECURSO. PONTOS DA MATÉRIA DE FACTO IMPUGNADA. ARRESTO. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PARTICULAR. FORMA. ADMISSIBILIDADE DA PROVA
Ler maisRejeição de meio de prova. Recurso. Momento de subida. Oficina reparação de automóveis. Atividade ruidosa. Direito ao repouso. Sanção pecuniária compulsória
REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA. RECURSO. MOMENTO DE SUBIDA. OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. ATIVIDADE RUIDOSA. DIREITO AO REPOUSO. SANÇÃO PECUNIÁRIA
Ler maisProva por declarações de parte. Valoração. Declaração confessória. Redução a escrito. Omissão de assentada. Nulidade processual. Sanação
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. VALORAÇÃO. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. REDUÇÃO A ESCRITO. OMISSÃO DE ASSENTADA. NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO APELAÇÃO Nº 3496/22.9T8VIS.C1
Ler maisProva por declarações de parte. Valor probatório. Cláusulas contratuais gerais. Ónus de alegação e prova. Contrato de aluguer de cofres. Banco. Obrigação de guardar o cofre. Incumprimento. Culpa grave
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. VALOR PROBATÓRIO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA. CONTRATO DE ALUGUER DE COFRES.
Ler maisAmpliação do pedido. Pedido de declaração de nulidade do registo. Desenvolvimento ou consequência do pedido inicial. Admissibilidade. Atos de posse
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO REGISTO. DESENVOLVIMENTO OU CONSEQUÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. ADMISSIBILIDADE. ATOS DE POSSE
Ler mais