Contrato de comodato. Indicação da finalidade. Prazo

CONTRATO DE COMODATO. INDICAÇÃO DA FINALIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 30/24.7T8CTB.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 16-09-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

CONTRATO DE COMODATO. INDICAÇÃO DA FINALIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 30/24.7T8CTB.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 16-09-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
CONTRATO DE AGÊNCIA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COMUNICAÇÃO. CADUCIDADE DA AÇÃO APELAÇÃO Nº 3934/23.0T8LRA-A.C1 Relator:
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO. RELEVÂNCIA DO CASO CONCRETO. MAIOR EQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES APELAÇÃO Nº 94/24.3T8CLB.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais 
DÍVIDA HOSPITALAR. ENTIDADE INTEGRADA NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. ADSE. APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO PELO DL N.º 218/99 DE
Ler mais 
ANULAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. DECLARAÇÕES CONTRATUAIS OMISSAS OU INEXATAS E DOLOSAS DO SEGURADO APELAÇÃO Nº 1943/23.9T8VIS.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
Ler mais 
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. TÍTULO EXECUTIVO. OBRIGAÇÃO PLURAL. OBRIGAÇÃO CONJUNTA. PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 48/14.8T8IDN-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 16-09-2025
Ler mais 
CONCEITO DE PRÉDIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO RÚSTICO. LOGRADOURO. BENFEITORIAS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 21/23.5T8TCS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data
Ler mais 
EMBARGOS DE EXECUTADO. FUNDO DE CONTRAGARANTIA MÚTUO. SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA. PAGAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. LIVRANÇAS. PREENCHIMENTO ABUSIVO APELAÇÃO Nº 6297/18.2T8CBR-C.C3 Relator:
Ler mais 
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO. RESTITUIÇÃO DA COISA. POSSUIDOR. DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL. DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº
Ler mais 
CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATO DE FIANÇA. ASSINATURA ELECTRÓNICA. INDEMNIZAÇÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E PROPORCIONALIDADE. ABUSO DO DIREITO. QUESTÕES
Ler mais