Insolvência. Reclamação de créditos. Impugnação. Legitimidade activa
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO. LEGITIMIDADE ACTIVA AGRAVO Nº 124/06.0TBFAG-J.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: FORNOS DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Crédito documentário. Carta de crédito
CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. CARTA DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 5034/05.6TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: VISEU – 4º JUÍZO CÍVEL
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SEGURO DE VIDA. MÚTUO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1922/07.3TBPMS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 712/07.8TBTMR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: TOMAR
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. COMPETÊNCIA. REQUERIMENTO. EXPROPRIADO. BEM PRÓPRIO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 982/09.7T2OBR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. MENORIDADE APELAÇÃO Nº 223/07.1TBPCV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: PENACOVA Legislação: ARTIGOS 124.º;
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CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. PRESUNÇÃO DE CULPA. INCÊNDIO APELAÇÃO Nº 944/06.6TBGRD.C2 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: GUARDA –
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PRESCRIÇÃO. ACÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1372/10.4T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR. JUROS APELAÇÃO Nº 885/10.2T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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DIVÓRCIO LITIGIOSO. SEPARAÇÃO DE FACTO. TESTEMUNHAS. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 235/08.8TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-04-2011
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