Insolvência. Exoneração do passivo restante. Indeferimento
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 479/10.2TBMGL-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: MANGUALDE – 1º
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Expropriação. Indemnização. Actualização
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. ACTUALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4385/07.0TBAVR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 11-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.23 E 24 DO
Ler maisContrato de seguro. Anulabilidade. Declaração inexacta. Nexo de causalidade. Ónus da prova
CONTRATO DE SEGURO. ANULABILIDADE. DECLARAÇÃO INEXACTA. NEXO DE CAUSALIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1002/08.4TBTNV.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do
Ler maisInsolvência. Legitimidade. Suprimentos
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE. SUPRIMENTOS APELAÇÃO Nº 73/10.8TBPNC.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: PENAMACOR Legislação: ARTS.20, 48 CIRE, 245
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 883/10.6T2AVR-E.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.235, 236,
Ler maisDomínio público. Autarquia. Matéria de facto. Reclamação
DOMÍNIO PÚBLICO. AUTARQUIA. MATÉRIA DE FACTO. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 4644/08.4TJCBR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação:
Ler maisServidão de passagem. Constituição. Menor. Prejuízo
SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONSTITUIÇÃO. MENOR. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 3871/05.0TBLRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.1547, 1550,
Ler maisCheque. Revogação. Responsabilidade. Banco. Dano
CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO. DANO APELAÇÃO Nº 2618/08.4TBAVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.342, 483,
Ler maisCheque. Revogação. Responsabilidade. Banco. Dano
CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO. DANO APELAÇÃO Nº 2618/08.4TBAVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.342, 483,
Ler maisDireitos de autor. Obra fotográfica. Responsabilidade civil
DIREITOS DE AUTOR. OBRA FOTOGRÁFICA. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 312/10.5TBVIS.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 10-05-2011 Tribunal: VISEU Legislação:
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