Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROPRIEDADE HORIZONTAL. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRANSAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO TÍTULO. REQUISITOS CIVIS. REQUISITOS ADMINISTRATIVOS APELAÇÃO Nº 30/17.3T8FCR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL. CONVOCATÓRIA. DELIBERAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. CADUCIDADE. APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO APELAÇÃO Nº 3125/17.0T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO. ILICITUDE. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 4447/17.5T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL. ADMINISTRAÇÃO. QUOTAS SOCIAIS. ARROLAMENTO APELAÇÃO Nº 146/13.5TBTND-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
CONTRATO DE EMPREITADA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. RESOLUÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. PERDA DE INTERESSE. RENÚNCIA AO CUMPRIMENTO. DANO NÃO PATRIMONIAL. GRAVIDADE APELAÇÃO Nº 1569/12.2TBLRA.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. DANO BIOLÓGICO. DANO NÃO PATRIMONIAL APELAÇÃO Nº 342/17.6T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal:
Ler mais
DIREITO DE PROPRIEDADE. PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ESPAÇO AÉREO. ACTOS DE TERCEIRO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 116/17.4T8FVN.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 29-01-2019
Ler mais
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA. POSSE. POSSE NÃO TITULADA. BOA FÉ Apelação nº 202/11.4TBIDN.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
CONTRATO PROMESSA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 4827/17.6T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES APELAÇÃO Nº 767/17.7T8CTB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
Ler mais