Servidão de passagem. Extinção. Desnecessidade. Ónus da prova
SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 81/16.5T8MBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Responsabilidade civil. Contrato de intermediação financeira. Valores mobiliários. Dever de informação. Ilicitude. Nexo de causalidade adequada. Ónus da prova
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. VALORES MOBILIÁRIOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. ILICITUDE. NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3463/18.4T8LRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. LIVRANÇA APELAÇÃO Nº 56/15.1T8CNT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, CANTANHEDE –
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO E COLABORAÇÃO APELAÇÃO Nº 43/19.0T8VLF-E.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
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ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REPETIÇÃO DO INDEVIDO. ERRO. SANEADOR. EXCEÇÃO PEREMTÓRIA. APELAÇÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 52/13.3TBAVZ-E.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: COMARCA DE
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRATO PROMESSA. PERMUTA. NÃO CUMPRIMENTO. DIREITO DE RETENÇÃO. TRADIÇÃO APELAÇÃO Nº 801/14.2TBPBL-F.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO DO DEVEDOR. SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL APELAÇÃO Nº 8794/17.8T8CBR-B.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS. DANO BIOLÓGICO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 5937/17.5T8VIS.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE. REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO APELAÇÃO Nº 320/12.1TBPBL.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal:
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. RENDIMENTO INDISPONÍVEL APELAÇÃO Nº 1658/19.2T8LRA-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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