Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA. COOPERATIVA. PROCESSO APLICÁVEL. ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO APELAÇÃO Nº 1762/18.4T8LRA.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:
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LIVRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. LIVRANÇA EM BRANCO. AVAL. SOCIEDADE. DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. RESOLUÇÃO. DENÚNCIA DE VINCULAÇÃO APELAÇÃO Nº 360/18.7T8PBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS
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RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE MÉDICA. EXAME MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. CONSENTIMENTO INFORMADO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3670/18.0T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-02-2020
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL APELAÇÃO Nº 2614/19.6T8LRA-C.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 04-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES APELAÇÃO Nº 292/18.9T8TCS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FGADM. CONDIÇÕES DE RECURSO. RENDIMENTO ILIQUIDO. AGREGADO FAMILIAR. CAPITAÇÃO DE RENDIMENTO APELAÇÃO Nº 958/11.4TBVIS-A-C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
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CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. REMUNERAÇÃO Apelação nº 91/18.8T8IDN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 18-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO REGISTRAL. DESCRIÇÃO DE UM PRÉDIO DESANEXADO DE OUTRO Apelação nº 935/19.7T8PBL.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 21-01-2020
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PERDA DE CHANCE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO BIOLÓGICO. INDEMNIZAÇÃO Apelação nº 2133/16.2T8CTB.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 18-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO Apelação nº 3630/18.0T8CBR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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