Esbulho violento. Turbação da posse. Caducidade da ação possessória

ESBULHO VIOLENTO. TURBAÇÃO DA POSSE. CADUCIDADE DA AÇÃO POSSESSÓRIA APELAÇÃO Nº 2468/20.0T8LRA.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 24-11-2020
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ESBULHO VIOLENTO. TURBAÇÃO DA POSSE. CADUCIDADE DA AÇÃO POSSESSÓRIA APELAÇÃO Nº 2468/20.0T8LRA.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 24-11-2020
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OBRIGAÇÕES INSTANTÂNEAS FRACIONADAS. FALTA DE PAGAMENTO DE UMA FRAÇÃO. SEU EFEITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL E PRAZO ORDINÁRIO. RENÚNCIA À INVOCAÇÃO
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RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. SERVIÇOS DE PAGAMENTO. SERVIÇOS HOMEBANKING. OPERAÇÕES DE PAGAMENTO NÃO AUTORIZADAS. RESPONSABILIDADE PELO REEMBOLSO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº
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RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÕES. INCÊNDIO. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 323/17.0T8SRT.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data
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VENDA DE BENS DE CONSUMO. VENDA DEFEITUOSA. FALTA DE CONFORMIDADE. DENÚNCIA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 231/19.0T8MBR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1242/17.5T8CTB.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do
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CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL. PRIVILÉGIOS MOBILIÁRIOS GERAIS. PENHOR APELAÇÃO Nº 182/18.5T8TCS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-01-2021 Tribunal:
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ALIMENTOS. DIVÓRCIO. EX-CÔNJUGES. INDIGNIDADE MORAL APELAÇÃO Nº 487/18.5T8CLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. EXISTÊNCIA DE BENS APELAÇÃO Nº 297/19.2T(FND.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2020 Tribunal:
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. ARRENDAMENTO RURAL. DENÚNCIA. ARRENDATÁRIO CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 5739/17.9T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-12-2020 Tribunal:
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