Acção de preferência. Caducidade
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 291/18.0T8GRD-C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alimentos. Acordo extrajudicial. Abuso de direito
ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 610/17.7T8CVL-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA
Ler maisAcidente de viação. Indemnização. Perda total. Privação do uso
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERDA TOTAL. PRIVAÇÃO DO USO APELAÇÃO Nº 768/21.0T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
Ler maisArrendamento. Resolução
ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 1330/20.0T8FIG.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DA FIGUEIRA
Ler maisAlimentos a filhos maiores
ALIMENTOS A FILHOS MAIORES APELAÇÃO Nº 816/21.4T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
Ler maisSociedades comerciais. Capacidade. Prestação de garantias. Ónus da prova
SOCIEDADES COMERCIAIS. CAPACIDADE. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1763/17.0T8ACB-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal:
Ler maisPrescrição. Interrupção da prescrição
PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 841/21.5T8ENT-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisVenda sobre documentos. Dever de boa fé. Não cumprimento
VENDA SOBRE DOCUMENTOS. DEVER DE BOA FÉ. NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 464/19.9T8LRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal:
Ler maisObrigação de alimentos. Incidente de incumprimento. Sucessivos incumprimentos. Abuso de direito processual. Boa-fé processual
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. SUCESSIVOS INCUMPRIMENTOS. ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL. BOA-FÉ PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 454/14.8T2OBR.C1 Relator: JOSÉ AVELINO
Ler maisAlimentos. Alimentos devidos pelos pais aos filhos
ALIMENTOS. ALIMENTOS DEVIDOS PELOS PAIS AOS FILHOS APELAÇÃO Nº 550/16.7T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE
Ler mais