Acompanhamento de maiores
ACOMPANHAMENTO DE MAIORES APELAÇÃO Nº 389/20.5T8CDN.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE CONDEIXA-A-NOVA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Obtenção de prova. Documentos em poder da contraparte. Pressupostos legais
OBTENÇÃO DE PROVA. DOCUMENTOS EM PODER DA CONTRAPARTE. PRESSUPOSTOS LEGAIS APELAÇÃO Nº 562/21.9T8VIS-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão:
Ler maisInsolvência. Graduação de créditos. Credor hipotecário. Produto da venda do imóvel hipotecado
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR HIPOTECÁRIO. PRODUTO DA VENDA DO IMÓVEL HIPOTECADO APELAÇÃO Nº 365/20.8T8FND-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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HIPOTECA. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO GARANTIDA APELAÇÃO Nº 19/21.8T8AGN-B.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO
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AVAL. PREENCHIMENTO LIVRANÇA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 360/18.7T8PBL-A.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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ABUSO DE DIREITO. CONTRATO-PROMESSA. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 638/19.2T8FND.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO
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ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DIREITO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 1205/21.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 3106/20.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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DOAÇÕES. BENS COMUNS. REDUÇÃO DE LIBERALIDADES. DÍVIDAS DAS RESPONSABILIDADES DE AMBOS OS CÔNJUGES. OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº
Ler maisEscritura de justificação notarial. Impugnação. Doações. Nulidade parcial. Cancelamento dos registos
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. DOAÇÕES. NULIDADE PARCIAL. CANCELAMENTO DOS REGISTOS APELAÇÃO Nº 348/19.0T8PCV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão:
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