Privação do gozo da coisa locada. Redução da renda. Critério da redução

PRIVAÇÃO DO GOZO DA COISA LOCADA. REDUÇÃO DA RENDA. CRITÉRIO DA REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 1103/23.9T8CVL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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USUCAPIÃO. MERA DETENÇÃO. PRESUNÇÃO DECORRENTE DO REGISTO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 958/21.6T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-02-2026
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CONTRATO DE ARRENDAMENTO. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 398/21.7T8PBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 24-02-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE POMBAL
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MAIOR ACOMPANHADO. REPRESENTAÇÃO LEGAL. AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL PARA A PRÁTICA DE ATOS. DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA APELAÇÃO Nº
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DIVISÃO DE COISA COMUM. COMPROPRIEDADE. DIVISÃO DE PRÉDIO. ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 306/24.3T8MBR.C1 Relator: ALBERTO VICENTE RUÇO Data do
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CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRAZO DO CONTRATO. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO. MORA. DANOS NA OBRA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. RECEPÇÃO
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CONTRATO DE EMPREITADA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. DEFEITOS. DONO DA OBRA. EXERCÍCIO DOS DIREITOS. PRAZO. REPARAÇÃO UNILATERAL DOS DEFEITOS APELAÇÃO Nº 558/22.3T8CLD.C1
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ARRESTO. JUSTO RECEIO. ÓNUS DA PROVA. INVENTÁRIO. OMISSÃO DE RELACIONAÇÃO DE BENS. VENDA DE IMÓVEL APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-D.C2 Relator: LUÍS
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DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. DÍVIDA DO CÔNJUGE AO PATRIMÓNIO COMUM. INÍCIO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2647/25.3T8VIS-A.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data
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